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Em situação de emergência pela Covid-19, Prefeitura proíbe venda de bebida alcoólica em Jardim

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O alto índice de infectados pela Covid-19 em Jardim disparou alerta máximo entre as autoridades, o que motivou a Prefeitura a proibir a venda e consumo de bebidas alcóolicas no município, seguindo o que foi adotado em todos os municípios da microrregião. A cidade enfrenta situação de emergência pela pandemia do novo coronavírus.

Na tarde desta terça-feira (1º), o órgão publicou o decreto 108/2021 que veda toda forma de venda e consumação de bebidas alcoólicas em todos os locais de acesso ao público em geral, como lanchonetes, conveniências, bares, restaurantes, barbearias, tabacarias, mercados, supermercados e similares.

A medida começa a valer nesta quarta-feira (02) e vai até o próximo dia 14. O objetivo é evitar aglomerações e reduzir os casos de Covid no município, que está classificado pelo Governo do Estado em bandeira vermelha, que significa alta incidência da doença.

Segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, até ontem (31) a cidade contabilizava 1.421 casos confirmados da doença, sendo que 122 pessoas encontravam-se em isolamento domiciliar e oito precisavam de cuidados médicos em leitos de UTI e enfermaria.

A lei seca se junta à proibição de música ao vivo em qualquer lugar. Também estão suspensas as emissões de alvarás de “qualquer atividade que possa aglomerar”. O toque de recolher no município fica entre 21h e 5h. 

Confira o resumo dos principais pontos anexados no decreto:

Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO -FICA PROIBIDA TODA FORMA DE VENDA ECONSUMAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÃLICAS MTODOS LOCAIS DE ACESSO ANCHONETES, CONVENIÊNCIAS, BARES RESTAURANTES, BARBEARIAS, TABACARIAS, MERCADOS, SUPERMERCADOS SIMILARES. FICA VEDADA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NOS HORÁRIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO RISCO DOMUNCP DE BANDEIRAS ESTABELECIDA NO AMBITO DO PROGRAMA DE SAUDE SEGURANÇA DA ECONOMIA- PROSSEGUIR: DAS 21H ÀS 5H, NOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COM A BANDEIRA NA COR VERMELHA: NO0% JARDIM PREFEITURA"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO -os SERVIÇOS DE ATENDIMENTO POR DELIVERY DE ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTOS PODERÃO OCORRER DURANTE 24H. -FICA PROIBIDA REUNIÃO DE PESSOAS NAS RESIDÊNCIAS ESTABELECIMENTOS FORMAIS INFORMAIS COM SEDE NESTEMUNICPIO.CO FESTAS, COMEMORAÇÕES CONFRATERNIZAÇÕES FICA PROIBIDA AGLOMERAÇÃO REUNIÃO DE PESSOAS NAS SUAS RESIDÊNCIAS COMÉRCIOS; -FICAM PROIBIDAS AS RODAS DE CONVERSA AGLOMERAÇÃO, INGESTÃO BEBIDAS GERAL, INCLUSIVE TERERE, FUMAR NARGUILE, ASSIM COMO UTILIZAÇÃO CAIXA TÉR MICAS, COOLERS, SOPORES ESPAÇOS PENA SANÇÕES PREVISTAS ART. PRESENTE DECRETO PROIBIDO UTILIZAÇÃO CALÇADAS E ESPAÇOS PARA STACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES COM INTUITO DE OUVIR MÚSICAS oU INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS JARDIM"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO -os SERVIÇOS DE ATENDIMENTO POR DELIVERY DE ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTOS PODERÃO OCORRER DURANTE 24H. -FICA PROIBIDA REUNIÃO DE PESSOAS NAS RESIDÊNCIAS ESTABELECIMENTOS FORMAIS INFORMAIS COM SEDE NESTEMUNICPIO.CO FESTAS, COMEMORAÇÕES CONFRATERNIZAÇÕES FICA PROIBIDA AGLOMERAÇÃO REUNIÃO DE PESSOAS NAS SUAS RESIDÊNCIAS COMÉRCIOS; -FICAM PROIBIDAS AS RODAS DE CONVERSA AGLOMERAÇÃO, INGESTÃO BEBIDAS GERAL, INCLUSIVE TERERE, FUMAR NARGUILE, ASSIM COMO UTILIZAÇÃO CAIXA TÉR MICAS, COOLERS, SOPORES ESPAÇOS PENA SANÇÕES PREVISTAS ART. PRESENTE DECRETO PROIBIDO UTILIZAÇÃO CALÇADAS E ESPAÇOS PARA STACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES COM INTUITO DE OUVIR MÚSICAS oU INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS JARDIM"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO DURANTE os HORÁRIOS Os DIAS DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOŠ EMPREENDIMENTO AUTORIZADOS NOS TERMOS DESTE DECRETO DEVERÃO SER OBSERVADOS: -ALIMITAÇÃO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE NO MAXIMO 50% DA SUA CAPACIDADE INSTALADA; DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 1,5M ENTRE AS PESSOAS PRESENTES NO LOCAL; PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA APLICÁVEL CADA SEGUIMENTO, QUAL ESTÁ DISPONE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL; os ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MUNICÍPIO DEVERÃO PERMANECER COM FUNCIONÁRIO ENTRADA DO COMERCIO PASSANDO ÁLCOOL NAS MÃOS DAS PESSOAS QUE IRÃO ADENTRA AO ESTABELE ECIMENTO, BEM COMO FAZER o CONTROLE DO NÚMERO DE PESSOAS HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL. M JARDIM"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO -OS FUNERAIS VELÓRIOS SUISDEITAS/CONFIRMADASDECOVID DE PESSOAS NÃO QUALIFICADAS PODERÃO RESPEITANDOA AMNM UM METRO ENTRE PESSOAS PRESENTES PERMANÊNCIA MÁXIMA IMITE DE15 15 PESSOAS CIRCULAND NO AMBIENTE DEVENDO SEGUIR AS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA ÃBITOS PESSOAS DIAGNÓSTICO CONFIRMADO SUSPEITO CORPOS DEVERÃO SER EMBALADOS EM SACOS ÃBITO, OLOCADOS URNA LACRADA, QUE NÃO DEVERÃO SEREM ABERTAS NENHUMA ESEGUIR REALIZAÇÃO CERIMONIA VELORIO SEM PUBLICO PRESENTE NO CEMIT RIO PODENDO SER ACOMPANHADO POR APENAS UM FAMILIAR OU CONFORME ORIENTAÇÃO EMITIDA PELO DE E SEGURANÇA NA ECONOMIA. JARDIM"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO AS PESSOAS FÍSICAS QUE DESCUMPRIREM ESTE DECRETO SOFRERÃO AS SEGUINTES SANÇOES, PODENDO SER CUMULATIVAS, TAIS COMO: I-ADVERTÊNCIA; II-MULTA; -APREENSÃO DO VEÍCULO; IV- CONDUÇÃO COERCITIVA PELAS AUTORIDADE COMPETENTES. MULTA QUE TRATA ESTE ARTIGO PODERÁ SER R$ 250,00 (DUZENTOSE CINQUENTA REAIS) ATÉ 10.000,00 REAIS) POR ITEM DE DESCUMPRIMENTO PREVISTO NESTE DECRETO. QUALQUER PESSOA PODERÁ REALIZAR DENÚNCIA AO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS PREVISTAS NESTE DECRETO, SENDO QUE ESTAS DENÚNCIAS PODERÃO SER REALIZADAS POR MEIO DO TELEFONE 190 DA POLÍCIA MILITAR. FICARÁ COMO COMPETÊNCIA PRINCIPAL DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA SANIT DO MUNICÍPIO FISCALIZAÇÃO DE FESTAS EATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO. JARDIM"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO FICAM SUSPENSAS A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALFS, EMITIDOS PARA EALIZAÇÃODE ATIVIDADES.COM POTENCIAL AGLOMERAC DE PESSOAS, DOS ESTABELECIMENTOS ABAIXO LISTADOS: CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS DE QUALQUER NATUREZA E CONGÊNERES; -BOATES, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E CONGÊNERES; II -CASAS DE FESTAS E EVENTOS; FICA PROIBIDA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM MÚSICA AO VIVO EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E AFINS. FICA PROIBIDA REALIZAÇÃO DE ESPORTES COLETIVOS QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO. ARD JARDIM PREFEITURA-"
Pode ser uma imagem de texto que diz "RESUMO DIVULGAÇÃO COMPARTILHAMENTO (FAKE SOBRE CORONAVÍRUS ETRONICO SIMILAR, CONSIDERADA DESCUMPRIMENT MEDIDAS DE SAÚDE AUDEPARA FINS MULTA SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃ CRIMINAL; NOTÍCIAS FALSAS CIVIL RECOMENDA-SE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS TELEFONE, INTERNET SERVIÇOS ESSENCIAIS SUSPENSÃO CORTE PELO PRAZO DE (NOVENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO. PESSOAS CONTAMINADAS, QUE ESTEJAME CIÊNCIA, RESP 267 RECEBERAM DIAGNÓSTICO SINTOMAS, ISOLAMENTO CASO VENHAM DESCUMPRIR OU QUAISQUER CONDUTAS CONSTANTES EM TERMO DE MENTE PELOS CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL, SERAO PENALIZADAS CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DESTE DECRETO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM CARGO COMISSIONADO QUE QUALQUER ATO COM ESTE DECRETO PODERÃO SER EXONERADOS. M JARDIM PREFEITURA-"

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